Política de Reembolso

Última atualização: Agosto de 2026

Esta política explica quando pode reaver o seu dinheiro relativamente a uma subscrição Epivo e como o solicitar. Aplica-se a subscrições adquiridas à Swedish General Consulting AB, org. nr 556071-0229, Box 647, 114 11 Stockholm, Sweden. Complementa os nossos Termos de Serviço, que regem a própria subscrição.

1. A versão resumida

Se mudares de ideias no prazo de 14 dias após a subscrição, recebes um reembolso total — sem necessidade de justificação. Após esse período, podes cancelar a qualquer momento e manter o acesso até ao final do mês que já pagaste, mas esse mês não é reembolsado.

2. O teu direito de livre resolução de 14 dias

Enquanto consumidor na UE ou no EEE, tens o direito legal de resolver um contrato celebrado à distância no prazo de 14 dias, ao abrigo da Diretiva dos Direitos dos Consumidores da UE (2011/83/UE) e, na Suécia, da Distance Contracts Act (distansavtalslagen, 2005:59). O prazo conta-se a partir do dia em que o contrato é celebrado — ou seja, o dia em que a tua subscrição tem início.

Dentro desses 14 dias, reembolsamos a tua subscrição na totalidade, quer tenhas ou não utilizado o serviço, e não precisas de nos indicar qualquer motivo. Podes comunicar-nos por qualquer declaração clara — por e-mail é suficiente.

Um aspeto a ter em conta: se nos pedires para iniciar o serviço imediatamente e este for integralmente prestado dentro dos 14 dias, o direito legal pode caducar. Na prática, não invocamos esta exceção. Se estiveres dentro dos teus primeiros 14 dias e pedires o reembolso, recebes o teu dinheiro de volta.

3. Após os primeiros 14 dias

As subscrições Epivo são faturadas mensalmente. Se cancelares após os primeiros 14 dias:

• O teu cancelamento produz efeitos no final do período que já pagaste.
• Manténs acesso total até essa data — o teu aprendiz não perde os seus cursos nem o progresso a meio do mês.
• Não reembolsamos a parte restante do mês em curso, e não te é cobrado qualquer valor adicional.

Atualmente não oferecemos subscrições anuais, pelo que não existe qualquer reembolso plurimensal a calcular proporcionalmente.

4. O plano gratuito

O plano gratuito não tem qualquer custo, pelo que não há nada a reembolsar. Podes deixar de o utilizar a qualquer momento e podes eliminar a tua conta e os teus dados a partir das definições da conta.

5. Se algo correu mal

O prazo de 14 dias é um mínimo, não um máximo. Se o serviço não funcionou, esteve indisponível ou não correspondeu ao que descrevemos, contacta-nos — os teus direitos ao abrigo da legislação de defesa do consumidor a uma solução não são afetados por nada nesta política, e preferimos corrigir a situação ou reembolsar-te do que discutir datas.

6. Como solicitar um reembolso

Envia um e-mail para [email protected] a partir do endereço associado à tua conta e indica que pretendes um reembolso. Não precisas de preencher qualquer formulário nem de utilizar uma redação específica.

O reembolso é efetuado para o método de pagamento original. Após a aprovação, o reembolso é normalmente processado num prazo de 5 a 10 dias úteis, embora a rapidez com que aparece dependa do teu banco ou emissor do cartão. Os reembolsos são efetuados na moeda em que pagaste.

7. Preços e IVA

Os preços apresentados em coroas suecas e em euros incluem IVA. Um reembolso devolve o montante total que te foi cobrado, IVA incluído.

8. Estornos e disputas

Se contestares uma cobrança junto do teu banco ou emissor do cartão em vez de nos contactares, o resultado é decidido pelo processo do teu prestador de serviços de pagamento e não por esta política. Normalmente suspendemos a subscrição enquanto uma disputa estiver em aberto. Falar connosco primeiro é geralmente mais rápido.

9. Reclamações

Se não estiveres satisfeito com a forma como tratamos um reembolso, podes recorrer ao Swedish National Board for Consumer Disputes (Allmänna reklamationsnämnden, ARN) em www.arn.se, cujas decisões acatamos. Os consumidores residentes noutros países da UE podem igualmente recorrer ao organismo equivalente do seu país.

10. Contacto

Questões sobre esta política: [email protected].